15ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
06/10/2023
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Acompanhe o resumo da 15ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, acontecida no dia 06/10/2023
Sessão: 15ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Data: 6 de Outubro de 2023
Presidente: Maike Bispo Pontes
Estiveram presentes os parlamentares: Jose Airton da Costa, Manoel Aurelio Alves da Rocha, Francisco Edvando de Araujo, Maike Bispo Pontes, Manuel Pinto de Sousa, Maria do Livramento Cunha Silva, Silvia Lucia Sousa Aguiar Araujo, Vicente Paulo de Aguiar, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, a, , p, a, r, e, n, t, e, , d, e, , a, g, u, i, a, r
Apresentadas proposições: Lei Orçamentaria Anual- LOA nº 017 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Helton Luis Aguiar Junior, que LOA/2024, Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Frecheirinha-Ceara para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providencias., Indicação nº 005 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Edvando de Araujo, que Indicar - Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a realização da pavimentação da localidade de barreira em direção a Siriema, com a preservação do açude barreira, na zona rural da cidade de Frecheirinha., Indicação nº 006 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Edvando de Araujo, que Indicar Indico que seja oficiada a Câmara Municipal, a analise junto as secretarias de obras, educação e ação social a possibilidade de implantação de rotatória com academia do idoso e brinquedoteca no bairro caeiral., Projeto de Lei Ordinária nº 006 de 2023, de autoria do Parlamentar Manoel Aurelio Alves da Rocha, que Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão Frecheiriense do Sr. Deputado Federal Andre Peixoto Figueiredo Lima e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 006 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria do Livramento Cunha Silva, que Dispõe sobre a Inclusão e o uso do nome Social de Travestis e Transgênero nos Órgãos da Administração Publica Municipal de Frecheirinha, Indicação nº 006 de 2023, de autoria do Parlamentar Silvia Lucia Sousa Aguiar Araujo, que Indicar Cria no âmbito deste Município, o Programa, selo “Empresa parceira na luta ao enfretamento á violência domestica’, Indicação nº 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Vicente Paulo de Aguiar, que Indicar Indica ao Poder Executivo Municipal a execução dos serviços de Terra Planagem do trecho, Br222, na altura da entrada da localidade de pavão, passando pela a localidade de jardim e sendo finalizado na localidade de Santana, Indicação nº 005 de 2023, de autoria do Parlamentar Vicente Paulo de Aguiar, que Indicar Indica ao Poder Executivo Municipal a execução dos serviços de calçamento em pedra tosca nos trechos que ligam oiticica a lavarinto;, Indicação nº 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Maike Bispo Pontes, que Indicar Pavimentação em pedra tosca na localidade de novo oriente;, Projeto de Lei Ordinária nº 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Maike Bispo Pontes, que Diretrizes para a consecução de uma política municipal de proteção dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Indicação número 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Maike Bispo Pontes, que Indicar Pavimentação em pedra tosca na localidade de novo oriente; nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 006 de 2023, de autoria do Parlamentar Silvia Lucia Sousa Aguiar Araujo, que Indicar Cria no âmbito deste Município, o Programa, selo “Empresa parceira na luta ao enfretamento á violência domestica’ nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 005 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Edvando de Araujo, que Indicar - Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a realização da pavimentação da localidade de barreira em direção a Siriema, com a preservação do açude barreira, na zona rural da cidade de Frecheirinha. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 006 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Edvando de Araujo, que Indicar Indico que seja oficiada a Câmara Municipal, a analise junto as secretarias de obras, educação e ação social a possibilidade de implantação de rotatória com academia do idoso e brinquedoteca no bairro caeiral. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Vicente Paulo de Aguiar, que Indicar Indica ao Poder Executivo Municipal a execução dos serviços de Terra Planagem do trecho, Br222, na altura da entrada da localidade de pavão, passando pela a localidade de jardim e sendo finalizado na localidade de Santana nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 005 de 2023, de autoria do Parlamentar Vicente Paulo de Aguiar, que Indicar Indica ao Poder Executivo Municipal a execução dos serviços de calçamento em pedra tosca nos trechos que ligam oiticica a lavarinto; nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição